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Leia com atenção os termos abaixo especificados antes de usar o
‘Portal123’. O uso deste portal e os sites de seus parceiros
somente é possível com a sua concordância em aceitar estes
termos. Se você não aceitá-los, então não faça utilização
dos mesmos.
Uso do Site
Todo
material disponível dentro do do Portal123.com tem por
objetivo facilitar o trabalho de seus usuários, fornecendo
resposta rápida às suas necessidades, não podendo ser
modificados de maneira alguma pelos mesmos.
Uso dos Links
Existem
locais dentro do Portal123.com onde o usuário
poderá se utilizar de links. O Portal123.com não
exerce controle dos links aos quais seus usuários poderão se
conectar. Tais conexões tem unicamente o intuito de agilizar suas
tarefas, cabendo ao usuário verificar se o site conectado
atende suas expectativas, assumindo unicamente para si os
riscos de sua utilização. A mera indicação de um link não
significa que o Portal123.com garanta ou recomenda a sua
utilização.
Adição de sites
ao Portal123.com
Você
poderá adicionar seu site ao Portal123.com desde que
satisfaça concomitantemente aos seguintes requisitos: Seu site não
contenha discriminação racial, política, religiosa, conteúdo
de mau-gosto, réplica ou adulteração do conteúdo do Portal123.com, não sugerir ou fazer subentender que
Portal123.com recomende seu link.
Renúncia
de Garantia
Os
dados , produtos, preços, serviços e informações
disponibilizadas nos sites dos cadastrados no Portal123.com são de inteira responsabilidade de quem os
disponibiliza. Portanto, o Portal123.com renuncia, desde
já, garantir seus conteúdos, mas se comprometendo a eliminar a
participação de fornecedores que não cumpram as disposições
contidas nestes termos de uso.
Uso de Softwares
Os
softwares disponíveis para download somente poderão
ser baixados para o seu equipamento após a leitura e a concordância
com os Termos de Cessão de Uso estipulados pelos seus proprietários,
além da concordância de que o Portal123.com não tem
absolutamente nenhuma responsabilidade quanto a garantia de
qualidade , precisão e funcionamento do software baixado. Você
deverá pesquisar e assumir os riscos inerentes à utilização de
softwares capturados da Internet.
Termos de
Cessão e Licenciamento de Uso
Todo
conteúdo que puder ser adquirido através de Portal123.com e que envolva autorização para sua
utilização, o usuário deverá ter plena concordância com relação
aos Termos Cessão e Licenciamento de Uso determinados pelo
proprietário do mesmo para poder ter acesso a tais serviços.
Quaisquer dúvidas deverão ser respondidas pelo Cedente do conteúdo
disponibilizado. O usuário ficará proibido de utilizar-se
dos conteúdos se não concordar com todos os itens dos Termos de
Cessão e Licenciamento de Uso.
Downloads
Os
softwares disponíveis para download, através da Internet, não
foram testados pelo Portal123.com, portanto, não nos
responsabilizamos pelo conteúdo de suas informações nem pela
exatidão de seus cálculos, entretanto, algum software
disponibilizados poderá ter a garantia de funcionamento dada
através de seu fornecedor. Não é permitido, em hipótese
alguma, a oferta para download de softwares pirateados.
Salas de Encontro
de Usuários
Portal123.com poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, monitorar a
área disponível para Forum, Bulletin-Boards com a
finalidade de acompanhar o desenvolvimento e o conteúdo das
comunicações, podendo interagir no sentido de restringir o
acesso e a divulgação de conteúdos que contrariem as leis
vigentes de marcas, imprensa, privacidade, bem como obscenidades,
pedofilia, difamação, ameaças, etc.. e todo tipo de
mensagem de conteúdo inaceitável aos propósitos de Portal123.com.
Considerações
Iniciais
Os
materiais deste Website estão em constante alteração, sem aviso
prévio aos usuários, sendo que ele deverá ser sistematicamente
consultado pelos mesmos.
Alteração
de Dados dos Usuários
Quaisquer
alterações de dados dos usuários cadastrados deverá ser
imediatamente comunicada ao ‘portal123.com.`
Isenção de
Responsabilidade
Fica
desde já notificado que o Portal123.com e seus parceiros
não tem nenhuma responsabilidade sobre perdas de dados ou
danificações totais ou parciais nos equipamentos dos usuários,
bem como a interrupção de negócios advindos dos riscos de uso
da Internet em geral, sendo obrigação exclusiva do usuário
tomar as devidas precauções a fim de se proteger, principalmente
com relação aos vírus que, às vezes, são disseminados de
maneira criminosa .
Submissões dos
Usuários
Excluindo-se
as informações protegidas pela Política de Privacidade do Portal123.com, todas as outras informações recebidas
serão consideradas não confidenciais, podendo o Portal123.com utilizar-se delas da maneira que melhor
achar conveniente. O usuário se compromete a assumir todos os
riscos inerentes a utilização da Internet, bem como tomar todas
as providências possíveis para se proteger dos mesmos, isentando
o Portal123.com de quaisquer responsabilidade, inclusive
quanto a possíveis erros e inexatidões contidas no portal.
Legislação
Aplicável e Foro competente
Este
portal é administrado por Alysson M. Fortes através de seu
escritório em Conselheiro Lafaiete, de acordo com as Leis do
Brasil. Todos produtos e serviços disponíveis, que forem
comercializados fora do território brasileiro, deverão obedecer
as leis do país de destino. É obrigação do usuário
internacional saber se sua requisição está de acordo com a
legislação de seu país. Ao utilizar este portal e todos os de
sua rede fica eleito o foro da comarca de Conselheiro Lafaiete -
MG.
Marcas Comerciais,
Patentes, Direitos Autorais, Cessões de Uso
A
permissão dada ao usuário, de visualizar e utilizar das
facilidades oferecidas pelo Portal123.com não o autoriza
a apropriar-se dos elementos contidos no portal, tais como: design
gráfico, marcas, documentos, material informativo, etc. Os conteúdos
das páginas do Portal123.com e de seus parceiros são
protegidos pelas Leis de propriedade Industrial, Direitos Autorais
e outras Leis correlatas do Brasil e Internacionais. O respeito à
propriedade de marcas, patentes e direitos de autor será condição
fundamental a todos os usuários e participantes do Portal123.com
terem direito à utilização deste
portal. Todas as informações contidas nos sites, tanto as do Portal123.com
quanto as de seus links, bem
como textos, áudios, vídeos, imagens, figuras, fotos, etc. são
protegidos pelas leis de Direito Autoral, não devendo, em hipótese
alguma, serem utilizadas sem o expresso consentimento de seu
proprietário, o que poderá ocasionar inclusive em
responsabilidade civil e criminal por parte do infrator. Parte do texto
encontrado na página de Conselheiro Lafaiete foi fornecida pela prefeitura de
Conselheiro Lafaiete e autorizado por escrito e teve como finalidade a
participação em concurso local para sites de divulgação sem fins lucrativos. As
fotos foram gentilmente fornecidas pelo fotógrafo Alexandre S. Ferraz e não
podem ser copiadas sem autorização do mesmo. Contate-nos
toda violação das seguintes regras: reclamação relativa a
irregularidades cometidas dentro do ambiente de trabalho do Portal123.com, bem como toda sugestão a respeito de seu
layout, construção e funcionalidade. Utilize o "Fale
Conosco" abaixo.
Direitos sobre
Comunicações Recebidas
O
usuário concorda que toda comunicação enviada ao Portal123.com, por todos os meios, sejam elas referentes
a dados, perguntas, comentários, sugestões, textos,
imagens, etc. , exceto as protegidas pela Política de
Privacidade, poderá ser reproduzida, divulgada e utilizada
sem qualquer limitação e ônus, em caráter irrevogável e
irretratável, inclusive quando da incorporação das mesmas nos
aplicativos do Portal123.com no que tange ao
aproveitamento das idéias, modelos, métodos e sugestões
recebidas .
Considerações
Finais
O
uso deste site por você, em qualquer circunstância,
significa o seu acordo com todas as cláusulas e disposições
acima relacionadas. A violação de qualquer das cláusulas acima
relacionadas poderá, gerar sanções na esfera civil e
penal.
Obrigado,
por utilizar os serviços do Portal123.com.
Alysson
Moreira Fortes
OAB/MG
89.206
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