Contrato de Prestação de Serviços

Pelo presente instrumento particular, as partes Portal123.com , com sede principal na cidade de Conselheiro Lafaiete - MG, localizada à Rua Marechal Floriano Peixoto, 132. - Centro e o Cliente a ser servido consideram que:

Sobre Contrato:
1. O Portal123.com pode modificar este contrato a qualquer momento com prévia notificação ao cliente.

2. O contrato terá vigência por tempo indeterminado.

Serviços:
3. Os serviços prestados pelo Portal123.com devem ser usados cumprindo as leis federais, estaduais e municipais do Brasil e dos Estados Unidos da América. 

4. Caso o cliente descumpra alguma das cláusulas do contrato, o Portal123.com poderá interromper os serviços prestados a qualquer momento sem notificação .

5. O serviço prestado pelo Portal123.com poderá ser interrompido para manutenções e/ou atualizações do sistema, tendo a mesma que avisar seus clientes com no mínimo 5 dias de antecedência. Atualizações de emergência  não são avisadas por questões de segurança, evitando assim ataque de hacker.

Responsabilidades da Empresa:
6. Qualquer ato de descumprimento ou quebra de contrato cometido pelo Portal123.com a um cliente, que possa ser causa de uma ação judicial contra a mesma, estará restrita ao cliente que estiver em dia com os encargos a serem pagos a empresa.

7. Está proibido o Portal123.com passar quaisquer informações de seus clientes.

8. Caso o cliente efetue o pagamento e o Portal123.com não puder prestar o serviço por qualquer motivo, o dinheiro será devolvido 100% do valor. Caso já tenha prestado parte do serviço, será devolvido proporcionalmente.

Cobrança:
9. O cliente escolhe a forma de pagamento, por  boleto, depósito bancário ou transferência e cartão de crédito.
10. Após o vencimento será cobrado juros de 2% ao dia.
11. Com 15 dias de atraso o Portal123.com bloqueará o serviço.

12. Tendo 1 mês em atraso o Portal123.com apagará a conta.

Rescisão:
13. Para cancelamento dos serviços, a outra parte terá que ser informada antes do término da anuidade paga, para que não seja gerada nova cobrança.

Para dúvidas adicionais utilize o "fale conosco" abaixo.

Alysson Moreira Fortes